27/11/2019 Assessoria Livre MUNDO GLOBAL

Programa Médicos pelo Brasil é aprovado na Câmara Federal

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Programa Médicos pelo Brasil é aprovado na Câmara Federal

Aprovado na noite desta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos para localidades distantes do país ou com pouca, o Projeto foi aprovado por 391 votos a favor, seis contra.

O projeto que estava sendo avaliado pela Comissão Mista, tendo o relator o Senador Confúcio Moura (MDB – RO), que propôs a incorporação ao programa os médicos cubados por mais dois anos, somente aqueles que permaneceram em atuação no Brasil após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

A Medida Provisória 890/2019, considerada polêmica, que possui a finalidade de substituir o Programa Mais Médico, que entrou em vigor no Brasil em 2013, permite a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que vai comandar o Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), novo nome do Programa em Substituição do Mais Médico, e apesar da resistência inicial, o novo programa será gerenciado por uma associação de direto privado sem fins lucrativos.

Confúcio, em sua leitura do relatório, defendeu que o Programa irá prover médicos para atender nas unidades básicas de saúde de todo país, além de fazer o seu papel de assistência médica aos brasileiros mais carentes que vivem nas regiões mais pobres.

Em sua opinião, o programa é bem estruturado e chegou em um momento oportuno.

Revalida

A Câmara dos Deputados ainda aprovou nesta terça-feira (26), a proposta que aprova a nova regulamentação do Revalida, na qual permite estudantes de medicina que cursam curso de instituição de ensino superior em outros países realizarem provas em Faculdades particulares com avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e será feito duas etapas, aplicado semestralmente ao ano.

A votação da Medida causou polêmica e durou mais de quatro horas.

Com informações do Portal Congresso Nacional