06/03/2020 Assessoria Livre MUNDO GLOBAL

MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da UHE

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MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara

Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os projetos

Foto: Ascom MPF/RO

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D'Oeste (RO) - a de Hidrelétrica Tabajara.

Em dezembro de 2019, após analisar os estudos e o relatório de impacto ambiental, o MPF alertou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que vários aspectos dos eventuais danos sociais e ambientais foram tratados superficialmente. Mesmo após receber o alerta, o Ibama aceitou os estudos de impacto ambiental da Hidrelétrica Tabajara. Na reunião realizada nessa terça-feira, o MPF e os grupos da Unir trataram das próximas medidas administrativas ou judiciais em relação aos estudos de licenciamento ambiental da Hidrelétrica Tabajara e também ações de mobilização e esclarecimento junto à comunidade que será afetada. 

O professor doutor em geografia humana Ricardo Gilson explica que os empreendedores (Eletronorte e Furnas) e a empresa JGP Consultoria, responsável pela elaboração dos estudos, não informaram a metodologia usada para coleta e análise dos dados, o que prejudica a verificação e a confiabilidade do resultado apresentado nos estudos. “Esses estudos concluíram que na área afetada há somente mil pessoas e que não há comunidade tradicional. Entretanto, é sabido que o Rio Machado possui tradicionalmente comunidades ribeirinhas. Há também índios isolados naquela região. Nossa análise é que os estudos precisam ser feitos de forma aprofundada, com metodologia apresentada e de forma transparente porque depois pode ser tarde e os danos podem ser irreversíveis”, disse.

Já a professora doutora em geografia Madalena Cavalcante acrescentou que uma das preocupações é que o empreendimento possa impactar diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. “É uma região muito preservada em Rondônia, única e muito rica em biodiversidade”, observou.

A procuradora da República Gisele Bleggi aponta que Rondônia já possui três grandes hidrelétricas – Santo Antônio, Jirau e Samuel – que geraram muitos impactos ambientais e sociais, mas que a população não teve melhoria de vida. “A energia elétrica gerada em Rondônia é uma das mais caras do país, mesmo com três hidrelétricas. Não precisamos de outra hidrelétrica em Rondônia. A população precisa de mais serviços públicos de qualidade para melhorar sua qualidade de vida”, afirmou.

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