25/08/2017 INCRA RO LIVRE ATITUDE GLOBAL

Reservas em bloco de assentamentos serão fiscalizadas pelo Incra/RO

Fiscal

Reservas em bloco de assentamentos serão fiscalizadas pelo Incra/RO

Engenheiros agrônomos e florestais do Incra de Rondônia iniciarão no dia 9 de agosto a fiscalização das reservas florestais em bloco dos projetos de assentamento (PA) Maranatá e Zé Bentão, no município de Corumbiara, PA's Edmílson Pastor, Margarida Alves, Padre Ezequiel e Palmares, em Ji-Paraná e Nova União, e Vale Encantado, em Theobroma, para identificar ocupações, desmatamentos e infraestruturas ilegais como abertura de estradas.

A Reserva em Bloco é uma área contínua correspondente ao total da reserva legal dos lotes do assentamento. Pode ser explorada economicamente por meio de manejo florestal sustentado, mediante autorização do Incra e do órgão ambiental. Porém, segundo denúncias do Ministério Público e de associações de assentados, as reservas estão sofrendo ocupações e ações criminosas de grileiros e madeireiras.

O Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra/RO utilizará na fiscalização técnicas de monitoramento por meio de imagem de satélite e fotografias, e fará o levantamento ocupacional nas áreas. O coordenador do trabalho, Neilton Pereira, informou que o relatório de conclusão será encaminhado pelo Incra aos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental, como Ibama, Sedam e Polícia Ambiental.

O Incra concluiu neste mês a fiscalização da reserva do PA Rio Madeira em Porto Velho, e as irregularidades encontradas serão encaminhadas aos órgãos ambientais.

Ganho ambiental

Onze projetos de assentamento de Rondônia possuem reservas em bloco. O Incra demarcou a reserva legal dos lotes dos assentamentos de forma contínua e coletiva, separadamente das áreas dos lotes, com a finalidade de garantir maior ganho ambiental, evitando a fragmentação da cobertura florestal e permitindo ao assentado utilizar toda a sua parcela, com exceção das áreas de preservação permanente.

O Código Florestal define a reserva legal como área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.