08/07/2022 Gilmar Rocha- Web Repórter Global Livre NOTÍCIAS

USINAS DO MADEIRA > Moradores do Santa Rita rejeitam reserva legal

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Usinas do Madeira -  Moradores do Assentamento Santa Rita  rejeitam reserva legal

Usinas do Madeira quer entregar títulos da reserva legal no reassentamento Santa Rita, em Porto Velho.

Por : Gilmar Rocha – Web repórter da ATITUDE GLOBAL

O reassentamento Santa Rita, localizado na BR 364 ,distante 54 Km da capital, no dia 22 de junho de 2022 nos horários  das 09:30 ás  11:30 horas  , na sede da ASPROJANAS   associação dos moradores de Santa Rita, Diretores das Usinas do Madeira e toda uma equipe de corpo jurídico  da Santo Antônio Energia compareceram ao reassentamento Santa Rita , após semanas de mobilização e convites estendidos a todos os moradores da localidade para uma importante reunião sobre a entrega de documentos e titulação , o objetivo principal da reunião foram os esclarecimentos e contou com a participação dos representantes da Usina Hidrelétrica Santo Antônio Energia  - SAE , e também com a participação da população local do reassentamento Santa Rita que de pronto atenderam o chamado compareceram quase aproximadamente 100 pessoas, com suas demandas e seus pleitos com as mais diversificadas pautas em  busca impulsionar melhorias no Santa Rita.

 O foco principal do evento foi a participação das famílias assentadas e tirar dúvidas sobre a documentação e a titulação da reserva legal. Os diretores e assessores jurídicos do Santo Antônio Energia explicaram a importância da entrega da documentação e que já está tudo pronto e disponível a todos interessados no cartório da capital.

Algumas poucas pessoas aceitaram o recebimento das documentações. Por outro lado assessores jurídicos da comunidade e grandes lideranças comunitárias do reassentamento Santa Rita rejeitaram o recebimento da titulação da reserva legal alegando que as reservas estão deterioradas e sem oferecer benefícios que eles possam explorar a natureza nas questões extrativistas e até mesmo na exploração e o uso de madeiras.

Um dos moradores relatou que não é viável as famílias do Santa Rita aceitar esta situação e sugeriu outras opções e exemplo de que a Hidrelétrica Santo  Antônio Energia transforme as reservas legais em chácaras e ou até mesmo venha  indenizar as reservas legais as famílias e assim ficando com a responsabilidade a própria usina cuidar das florestas finalizou.

O presidente Artur Duarte Raposo, da Associação de  agricultores e produtores do reassentamento Santa Rita ,explicou para todos os presentes que estavam na reunião que há tempos não consegue se comunicar com a Santo Antônio Energia e nem tem respostas das demandas da comunidade.

E sugeriu  que esta reserva deixasse de existir na responsabilidade dos agricultores, o que a documentação fosse concluída definitiva juntamente com todos os órgão Ibama, MP e outros.

 O líder Artur disse  a usina Santo Antônio Energia , não pode obrigar reassentados a assinarem escrituras públicas de doação para o recebimento da reserva legal, sem antes cumprir os trâmites legais previstos no Código Florestal. Sugeriu reuniões para solucionar os interesses da comunidade e  discutir sobre as reservas, Ele acredita que as reservas só vão trazer problemas para os agricultores.  

O Evento encerrou com alguns pontos positivos a reaberturas de diálogos entre usinas e os representantes jurídicos e lideranças comunitárias do reassentamento Santa Rita, com objetivos ampliar a comunicação e debater as demandas, projetos e parcerias.

 

Fonte> ATITUDE GLOBAL

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