Moradores do Santa Rita rejeitam reserva legal.

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INDENIZAÇÕES - Usinas do Madeira -  Moradores do Assentamento Santa Rita e Morrinhos  rejeitam proposta de Condomínio reserva legal

Usinas do Madeira quer entregar títulos da reserva legal no reassentamento Santa Rita, em Porto Velho.

Por : Gilmar Rocha – Web repórter da ATITUDE GLOBAL

Os moradores do Reassentamento Santa Rita, localizado a 56 Km  quilômetros distantes de Porto Velo , realizaram uma reunião no último final de semana , sábado 21 de janeiro para debater alguns pontos  do acordo do programa de remanejamento  pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Os problemas  citados   são muitos e  já estão há anos relatados no Ministério Público (MPRO) .Segundo os moradores dos reassentamentos  Santa Rita e Morrinhos, que foram retirados de sua comunidade de origem para a instalação da usina desde 2011, o programa de remanejamento deveria dar condições de produção e moradia, além de indenização e realocação na propriedade. 

Associação dos moradores de Santa Rita,realizou reunião e contou com a presença de diversos presidentes de associações e toda uma equipe de corpo jurídico que representa os moradores dos assentamentos Santa Rita e Morrinhos , cerca de aproximadamente 60 pessoas compareceram a assembleia geral  e reunião com os moradores dos reassentamentos Santa Rita e Morrinhos.

Após semanas de mobilização e convites estendidos a todos os moradores da localidade para uma importante reunião sobre diversas pautas, tais como a instituição do Condomínio Reserva Legal, questões sobre poços artesianos, perfuração de novos poços artesianos, e também sobre água contaminada e não potável apresentação de novos laudos sobre a qualidade d’água.

Também  foram debatidos assuntos sobre as assinatura em cartório e notificações efetivada pelas hidrelétrica Santo Antônio via justiça para que os moradores assinem os  documentos e titulação do reserva legal  , o objetivo principal da reunião foram os esclarecimentos por parte dos assessores jurídicos representantes das associações de moradores dos assentamentos Santa Rita e Morrinhos  e contou com a participação de lideranças comunitárias, ativistas e mobilizadores sociais, e um grande numero de moradores da região.

Por meio de articulações comunitárias a reunião teve a  participação da população local dos reassentamentos  Santa Rita e Morrinhos  que de pronto atenderam o chamado compareceram quase aproximadamente 60 pessoas, com suas demandas e seus pleitos com as mais diversificadas pautas em  busca impulsionar melhorias no Santa Rita e Morrinhos.

O foco principal do evento foi a participação das famílias assentadas e tirar dúvidas sobre a documentação e a titulação da reserva legal.

Os diretores de associações e presidentes de diversas associações existentes na região compareceram juntamente com advogados e assessores jurídicos onde por cerca de (2) duas horas realizaram  todas explicações para assistência jurídica da população daqueles reassentamentos , falaram da importância da participação de todos neste luta por direitos, e sobretudo da importância da unificação das terras do reserva legal para a instituição de “Condomínio Reserva Legal”

Alguns moradores reclamam da lentidão da justiça e  sobre as questões de  entrega da documentação do reserva legal e que já está tudo pronto e disponível a todos interessados no cartório da capital, por outro lado algumas pessoas resistem em assinar estes documentos.

De acordo com os moradores são  poucas pessoas que  aceitaram o recebimento das documentações. Por outro lado assessores jurídicos da comunidade e outras lideranças do reassentamento Santa Rita rejeitam  o recebimento da titulação do Reserva Legal alegando que as reservas estão deterioradas e sem oferecer benefícios que eles possam explorar a natureza nas questões extrativistas e até mesmo na exploração e o uso de madeiras.

Alguns moradores concordam e outros não concordam com a pauta Condomínio Reserva Legal,   que os presidentes das comunidades juntamente os com os advogados e assessores jurídicos  apontaram como proposta posta em votação para ver qual a opinião da comunidade sobre a pauta,  como uma nova alternativas e exemplo se constituir ou instituir um “Condomínio de Reserva Legal dos Assentamentos Santa Rita e Morrinhos”.

Um dos moradores relatou que não é viável as famílias da Santa Rita aceitar esta situação e sugeriu outras opções e exemplo de que a Hidrelétrica Santo  Antônio Energia possa cuidar das reservas legais  e ou até mesmo venha  indenizar as reservas legais as famílias e assim ficando com a responsabilidade a própria usina cuidar das florestas finalizou um morador antigo.

Nossa equipe de jornalismo em conversa nos bastidores com algumas pessoas moradoras do local que não quis que seu nome fosse citado nas reportagens nos informou  que na verdade os moradores querem é uma reunião com os representantes da Hidrelétrica Santo Antônio , e explicou ainda que há tempos não conseguem se comunicarem com a Santo Antônio Energia e nem tem respostas das demandas da comunidade.

Os moradores dos reassentamentos Santa Rita e Morrinhos querem novas  indenizações sobre as reservas legais, devido terem recebido as reservas já exploradas.  Para alguns apontam que esta reserva deixasse de existir na responsabilidade dos agricultores, e que a documentação fosse concluída definitiva juntamente com todos os órgão Ibama, MP e outros e que a Santo Antônio Energia possa cuidar e zelar das reservas legais.

Uma parte dos reassentados não querem assinar escrituras públicas de doação para o recebimento da reserva legal, sem antes cumprir os trâmites legais previstos no Código Florestal. Os moradores  sugerem  novas reuniões para solucionar os interesses da comunidade e  discutir sobre as reservas, Eles acreditam que as reservas só vão trazer problemas para os agricultores.  

A  reunião do Santa Rita e Morrinhos encerrou com alguns pontos negativos por falta de consenso houve discórdia de ideias sobre a instituição do “Condomínio Reserva Legal” e outras pautas e também as questões de assinaturas no livro ata.

Algumas pessoas dos reassentamentos se recusaram em assinar o livro ata. Já no final a reunião esvaziou-se, com um clima tenso e foi marcada por bate-boca clima de tensão e trocas de acusações.

Reunião tinha por objetivo esclarecer os moradores sobre a pauta proposta Condomínio Reserva Legal e outras pendências, mas a proposta não foi bem aceita e a  comunidade não aderiu, algumas pessoas assinaram o livro ata e outras questionaram.

A reunião terminou em tumulto após bate-boca e confusão, uma parte dos moradores esperam por reaberturas de diálogos entre usinas e os moradores e seus  representantes jurídicos e presidentes das associações dos reassentamento Santa Rita e Morrinhos, com objetivos ampliar a comunicação e debater as demandas, projetos e parcerias.

Fonte> ATITUDE GLOBAL

Por > Web repórter Gilmar Rocha -   Textos e fotos e vídeos

Ciberjornalista – DRT – RO  0001670

Textos e fotos e vídeos

Públicado dia 22 de Janeiro de 2023 19:35 hs

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