20/11/2023
Assessoria
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Concessão da BR-364 vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes e Confúcio Moura
Sonho antigo dos rondonienses, a concessão e duplicação da BR 364 começa a se tornar realidade. Serão mais de R$ 4 bilhões investidos em 729 quilômetros, indo de Porto Velho a Vilhena, na fronteira com o Mato Grosso
O protagonismo político do senador Confúcio Moura junto ao governo federal mais uma vez foi realçado nesta manhã. Chamado pelo ministro dos transportes, Renan Filho, os dois anunciaram o início do processo de concessão da BR 364, em todo o seu trecho de Porto Velho a Vilhena, indo até a fronteira do estado de Rondônia e Mato Grosso.
Senador Confúcio Moura e o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Na ocasião, o ministro informou que encaminhará os projetos de Edital e Leilão para o Tribunal de Contas da União (TCU) e tão logo o colegiado os aprovem, iniciará o processo licitatório. “Estamos chamando este projeto de Rota Agro Norte. A BR-364 é um grande corredor de exportação, pelo Rio Madeira, uma hidrovia fundamental para o Brasil. Estamos concedendo toda a BR-364, desde Goiás. A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte”, anunciou Renan Filho.
O bloco que percorre o estado de Rondônia é o chamado CN 5, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e prevê a concessão do trecho de 729 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho. A proposta prevê um volume de recursos de R$ 4,08 bilhões para um contrato de 30 anos e taxa de retorno de 8,47%, de acordo com dados apresentados por Renan Filho. A estimativa é de implantação de sete praças de pedágio, o que indica uma distância média de 100 quilômetros entre cada um deles.
A chamada Rota Agro Norte é uma das 12 concessões de rodovias que o governo federal anunciou que fará em 2024. Algumas já estão com editais aprovados no TCU, como é o caso da BR-040/MG, por exemplo, cujo edital o governo trabalha para publicar ainda neste ano, para a disputa acontecer em 2024.
“Chamei o senador Confúcio Moura para anunciarmos esta grande conquista e aspiração do povo de Rondônia. Ele é um dos mais lutaram para que isso acontecesse. Na próxima semana faremos uma reunião nos moldes da que fizemos na terça-feira para anunciar o lançamento do Edital da ponte binacional Brasil-Bolívia e vamos detalhar para todos como se dará o processo de concessão da BR 364. Parabéns senador, o seu trabalho é incansável”, parabenizou o ministro.
Confúcio Moura agradeceu as palavras do ministro e afirmou que os dois anúncios ocorridos nesta semana mudariam e realidade econômica de Rondônia. “Com a ponte binacional Brasil-Bolívia, a rota para o Pacífico se torna algo real, concreto. O anuncio da concessão da BR 364, feito agora pelo ministro Renan Filho, que pressupõe a duplicação da rodovia, nos conecta com o Brasil de forma definitiva e moderna. Deixaremos de ser um lugar que não chega nunca para sermos o espaço de conexão entre os países andinos e os grandes mercados e metrópoles brasileiras”, afirmou o parlamentar.
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